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CONDIÇÃO GERAL DE USO

A Condição Geral De Uso que regulamenta os serviços do Portal, através da Internet, pela home Page www.imoveldorn.com.br, que o Imóvel do RN Serviços Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade do Natal/RN, presta serviços aos usuários de Internet por meio do Portal.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

A utilização do Portal atribui à condição de usuário, adesão a todos os itens das “Condições Geral de Uso” e “Política de Privacidade”, na versão vigente no exato momento da sua utilização. Deste modo, o usuário deve ler a “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade” em cada ocasião que utilizar o Portal. O acesso a determinados serviços e conteúdos do Portal, bem como a sua utilização, encontra-se submetido a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementa e/ou modificam as mesmas. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas “Condições Geral de Uso” e “Política de Privacidade” anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos. Deste modo, todo acesso a serviços e conteúdos submetidos a essas Condições Particulares expressará a incondicionalidade aceitação do usuário a tais condições na versão publicada pelo Portal www.imoveldorn.com.br no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

OBJETO

Através do Portal, pela home page, www.imoveldorn.com.br, proporciona aos usuários acesso e utilização de diversos serviços, produtos e conteúdos disponibilizados a todos. O “Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda” se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Portal, assim como de modificar ou eliminar, a qualquer momento, sem prévio aviso, os Serviços, as “Condições Geral de Uso”, “Política de Privacidade” e as Condições Particulares, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

- Utilização do Portal

A prestação de serviço do Portal por parte do Imóvel do RN Serviços Digital Ltda tem caráter gratuito para os Usuários e não exige a prévia inscrição ou registro do mesmo. No entanto, a utilização de certos serviços somente ocorrerá mediante inscrição do Usuário como assinante do Portal e/ou pagamento de um preço determinado para determinado tipo de serviços.

- Registro de Usuário

O Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda reserva alguns dos serviços oferecidos, através do web site www.imoveldorn.com.br, aos usuários registrados mediante preenchimento de registro de “Nome de Usuário e “Senha de Acesso”, entretanto, coloca à disposição dos usuários certos Serviços cuja utilização requer preenchimento de registros adicionais por parte dos usuários. Em ambos os casos, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu “Nome de Usuário” (“login") e “Senha de Acesso” ("password") em conformidade com o estabelecido nos diversos itens do site.

- Inscrição das Senhas de Acesso

O Usuário escolherá e indicará seu próprio “Nome de Usuário” e “Senha de Acesso” (“login + password”). O Usuário não poderá escolher como “Nome de Usuário” palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personagens, de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição da “Senha de Acesso” poderá ser trocada pelo Usuário sempre que o mesmo julgar necessários, sempre em conformidade com o previsto neste parágrafo.

- Uso “Password”

O Usuário se compromete a fazer uso diligente da “Senha de Acesso”, assim como mantê-la em segredo. O Usuário se compromete a comunicar ao Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda, imediatamente, a perda ou roubo da “Senha de Acesso” assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.

- Utilização dos Serviços do Portal

O Usuário se compromete a utilizar os Serviços do Portal em conformidade as “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade”, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade” do Portal, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços por ele prestados, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do Portal e dos Serviços por parte dos Usuários.

- Utilização e obtenção de conteúdos de forma ilícita

O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Portal ou dos Serviços ("Conteúdos") empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos que possam ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do Portal ou que se encontrem nos Conteúdos ou, em geral, que se empreguem habitualmente na Internet com este propósito, desde que não acarretem em risco de dano ou inutilizarão do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

- Uso dos Conteúdos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos do Portal ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

- Uso dos Serviços oferecidos no Portal, Política Anti-Spamming

O Usuário se obriga a fazer uso dos Serviços em conformidade com a “Política Anti-Spamming” do Web Site www.imoveldorn.com.br e, em particular, a título meramente indicativo, a abster-se de: (i) enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de pluralidade de revenda, sem a previa solicitação ou consentimento dos titulares destas; (ii) remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas, nem previamente consentidas, a um grupo de pessoas; (iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas; (iv) utilizar de listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização de atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima; (v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. O Usuário ou usuários de Internet prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão realizar reclamação comunicando ao Portal através do correio eletrônico sac@imoveldorn.com.br

- Permissão de "Hiperlinks"

Hiperlink é um texto sublinhado que permite o acesso a Páginas ou outros conteúdos da Internet através de um clique sobre o próprio texto. Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se propõem a estabelecer um "hiperlink" entre sua Página e qualquer uma das Páginas do Portal ou dos Serviços deverão cumprir as seguintes condições: (a) o “hiperlink” permitirá unicamente o acesso à Página do Portal os Serviços, mas não poderá reproduzi-los de nenhuma forma; (b) não se estabelecerão "deep-links" (conexões para páginas internas) com as Páginas do Portal ou dos Serviços; (c) não se criará um "browser" (software por meio do qual o Usuário acessa a Internet) ou um "border enviroment" (possibilidade de visualização conjunta de mais de uma página ou site) sobre as Páginas do Portal e dos Serviços; (d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as Páginas do Portal e dos Serviços prestados e, em particular, não se declarará nem se dará a entender que o Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda tenha autorizado o “hiperlink” ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na Página em que se estabelece o “hiperlink”; (e) com exceção feita àqueles símbolos que formem parte do mesmo “hiperlink”, a Página em que se estabeleça-o mas não contendo nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo ou outros símbolos distintivos pertencentes ao Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda; (f) a Página em que se estabelece o “hiperlink” não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, assim como também não conterá conteúdos que transgridam quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento do “hiperlink” não implica em nenhum caso na existência de relações entre o Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda e o proprietário da Página na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do Portal de seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados ao público.

- Chats e Foros Abertos

O Usuário se obriga a fazer uso dos Serviços que, por sua natureza, permitem aos Usuários introduzir Conteúdos no Portal e torná-los acessíveis a outros Usuários, em conformidade com a “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade”, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública. O Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, através dos “Foros” e “Chats” Abertos, Conteúdos que: (a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico; (b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública; (c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; (d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante; (h) se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar ou que se efetue; (i) transgridam os segredos empresariais de terceiros; (j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações; (l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (m) incorporem vírus ou outros elementos eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos. O Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda não tem obrigação de controlar, e não controla, os Conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos Usuários através dos anúncios classificados. No entanto, o Portal se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, Conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos Usuários através dos anúncios classificados impedindo sua transmissão, difusão ou disponibilização a terceiros no caso de que, a seu juízo, resultem contrários ao disposto nas “Condições Geral de Uso” e “Política de Privacidade”.

DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao Portal certos dados de caráter pessoal, que o Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda tratará de forma sigilosa e com único critério de repassá-los ou não, em conformidade à “Condições Geral de Uso” e “Política de Privacidade” vigentes.

"Cookies"

O Portal utiliza de tecnologia de "cookies" para associar e armazenar dados do Usuário, de forma anônima, e seu computador através de seu IP (Internet Protocol), não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Os "cookies" não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O Portal apenas codifica os dados identificando os Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o Portal reconheça cada Usuários que tenha se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes à esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO NA UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade por qualquer que seja a situação. Não desrespeitando, sob qualquer forma, as “Condições Gerais de Uso” e “Política de Privacidade” vigente.

EXCLUSÃO DE GARANTIA, RESPONSABILIDADE E USO DOS SERVIÇOS DO PORTAL

Em decorrência de questões técnicas e operacionais ocasionada por prestadores de serviços terceirizados, como provedores e manutenção na rede realizado por prestadores de serviço e/ou outro dessa ordem, o “Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda” não poderá garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. O “Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda” se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos desta natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços por determinado tempo, seja ela por atualização rotineira das empresas prestadoras de serviço de internet ou ocasionada por serviços prestados por terceiros (cabeamento, liberação de sinal, etc.).

RESPONSABILIDADE, PRIVACIDADE E SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS

O Web Site www.imoveldorn.com.br não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal, como seus anúncios classificados e banners ou outro meio de publicidade constante no Web Site. “Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda” se exime de toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que, terceiros não autorizados, circunstanciam do uso dos usuários do portal ou dos serviços, notadamente sobre os seus anúncios.

- Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

- Qualidade

O Portal, Web Site www.imoveldorn.com.br, não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (“software e hardware”). O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.

- Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O Portal não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos postados por terceiros. O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer: (a) da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (b) da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (c) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (d) da falta de veracidade, precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; (e) da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelos conteúdos; (f) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso aos conteúdos; (g) dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do portal.

- Veracidade, Exatidão e Atualidade

O Portal não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos. O Web Site www.imoveldorn.com.br, se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.

- Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

- Qualidade

O Portal, Web Site www.imoveldorn.com.br, não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (“software e hardware”) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.

- Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O Portal não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do portal. O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros através do portal, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do portal; (b) da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do portal; (c) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do portal; (d) da falta de veracidade, precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do portal; (e) da inadequação para qualquer tipo de propósito e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do portal; (f) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do portal; (g) dos vícios e defeitos de todo tipo dos serviços prestados por terceiros através do portal.

- Exclusão de garantias, responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora do Portal

O portal coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso" (conexão entre textos, páginas ou arquivos), tais como, entre outros, “banners” (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda, etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros ("páginas externas"). A instalação destes “banners”, diretórios e ferramentas de busca do portal tem como única finalidade facilitar aos usuários a busca de informações disponíveis na internet, não pressupondo que exista qualquer tipo de vínculo ou associação entre o “Imóvel do RN Serviços Digitais Ltda” e os operadores das páginas externas. O Portal não controla previamente, aprova ou faz próprios, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas. O usuário, portanto, deve ter máxima prudência na valorização e utilização dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em tais páginas externas. O Portal não garante nem assume algum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer: (a) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas; (b) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (c) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites “linkados”; (d) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas, nos mesmos termos e com o mesmo alcance disposto em nossa “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade”.

- Exclusão de garantias, responsabilidade da utilização do Portal, Serviços e Conteúdos pelos Usuários

O Portal não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do portal, dos serviços e dos conteúdos. Em particular, o Portal não garante que os usuários utilizem o Web Site www.imoveldorn.com.br, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, com nossa “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade” e, em cada caso, com as condições particulares que resultem da aplicação, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O Portal também não possui a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre si mesmos a outros usuários. O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada através do portal.

NÃO – LICENÇA

O Portal, Web Site www.imoveldorn.com.br, não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, os Serviços ou os Conteúdos.

RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS

O Portal, através do Imóvel do RN Serviços Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade” ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação através do nosso e-mail sac@imoveldorn.com.br contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringido; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas ao:

Serviço de atendimento ao cliente

sac@imoveldorn.com.br

TEMPO DE USO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços tem uma duração entre 01 (hum) a 12 (doze) meses. O Portal, no entanto, está facultado a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nas correspondentes “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade”.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas “Condição Geral de Uso” e “Política de Privacidade” são regidas pela lei brasileira. O Portal, através do Imóvel do RN Serviços Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, se submetem aos juizados e tribunais da cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração nos escreva por correio eletrônico para sac@imoveldorn.com.br

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